Política de Privacidade
Política de Privacidade da Plataforma SHOW MUSIC BRASIL
A plataforma SHOW MUSIC BRASIL, de propriedade da empresa SHOW MUSIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.753.192/0001-73, presta serviços de anúncios online, intermediação e custódia de valores provenientes de contratações entre usuários contratantes e anunciantes de serviços musicais. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com os termos e condições aqui descritos, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos vinculados.
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add1. ObjetoA plataforma possibilita a busca por orçamentos de apresentações musicais e facilita o contato direto entre contratantes e anunciantes, inclusive oferecendo o serviço de custódia de valores, denominado “SHOW SEGURO”. A SHOW MUSIC BRASIL não interfere nas negociações nem garante a qualidade ou entrega dos serviços.
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add2. Cadastro e CapacidadeSomente pessoas com capacidade legal podem utilizar a plataforma. O cadastro exige dados verdadeiros, únicos por CPF/CNPJ, e o uso é pessoal e intransferível. Cadastros considerados irregulares ou ofensivos podem ser suspensos ou cancelados.
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add3. Uso da ContaO usuário é responsável pela guarda e sigilo de seu login e senha, e por todas as ações realizadas em sua conta. A SHOW MUSIC BRASIL pode solicitar documentos e suspender contas por suspeita de dados falsos.
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add4. Modificações nos TermosEstes termos podem ser alterados a qualquer momento, com vigência após 10 dias da publicação. O usuário que não concordar pode solicitar o encerramento da conta, desde que não haja pendências.
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add5. Anunciantes e PlanosAnunciantes podem escolher entre planos Gratuito, Plus e Premium, que oferecem diferentes níveis de acesso a eventos e visibilidade. A plataforma se reserva o direito de modificar os planos e valores a qualquer momento, mediante aviso.
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add6. PrivacidadeAs informações pessoais fornecidas pelos usuários estão protegidas conforme descrito na Política de Privacidade da plataforma.
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add7. TarifasOs anunciantes contratam pacotes de anúncios mensais e podem estar sujeitos a tarifas de intermediação por serviços realizados. Os pagamentos são feitos por cartão ou meios online, e os planos são intransferíveis. Não há reembolso para demonstrações gratuitas.
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add8. SHOW SEGUROO valor da contratação fica retido até a confirmação do evento. A taxa do SHOW SEGURO é de R$ 19,90 e pode sofrer alterações. Em casos de disputa ou cancelamento, há regras específicas para reembolsos parciais ou totais, conforme o tempo restante para o evento.
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add9. CancelamentoAnunciantes devem manter a conta ativa por pelo menos 3 meses. Cancelamentos antecipados acarretam multa proporcional. Eventos cancelados por anunciantes também geram multa de até 20% do valor do contrato.
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add10. Serviços ProibidosÉ proibida a veiculação de anúncios de bens, serviços ilegais ou ofensivos. A plataforma pode excluir esses anúncios e os usuários responsáveis.
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add11. Qualificação de ServiçosA plataforma adota um sistema de qualificação de anunciantes baseado em avaliações dos usuários. Comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais podem ser removidos, e os usuários responsáveis podem ser suspensos.
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add12. Obrigações dos UsuáriosAnunciantes devem ter capacidade legal e cumprir com suas obrigações fiscais. A plataforma não se responsabiliza por obrigações decorrentes de contratos entre os usuários.
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add13. Práticas VedadasÉ proibido manipular preços, duplicar anúncios, utilizar dados de outros usuários sem autorização, ou incluir informações de contato diretamente nos anúncios.
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add14. ViolaçõesQualquer uso de ferramentas que interfiram no funcionamento da plataforma resultará em medidas legais e sanções administrativas.
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add15. SançõesA SHOW MUSIC BRASIL poderá advertir, suspender ou cancelar cadastros que violem os termos, causem danos ou apresentem comportamento fraudulento.
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add16. ResponsabilidadesA plataforma não se responsabiliza por falhas nos serviços prestados por anunciantes, nem por transações fora da plataforma. Usuários devem agir com cautela.
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add17. LimitaçõesSHOW MUSIC BRASIL não estabelece relação trabalhista com usuários. A plataforma apenas fornece o espaço virtual e não garante o sucesso das transações.
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add18. Problemas TécnicosA plataforma não se responsabiliza por falhas na conexão do usuário, vírus ou incompatibilidades com dispositivos.
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add19. Propriedade IntelectualTodo o conteúdo da plataforma pertence à SHOW MUSIC BRASIL e é protegido por leis de propriedade intelectual. O uso sem autorização é proibido.
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add20. IndenizaçãoUsuários concordam em indenizar a SHOW MUSIC BRASIL por quaisquer danos decorrentes de violações destes termos ou da legislação.
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add21. Legislação AplicávelEste termo é regido pelas leis brasileiras. Para questões jurídicas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP.
